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Samuel Gurgel Alves
Comentários
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)
Samuel Gurgel Alves
Comentário ·
há 6 anos
Reconhecimento de união estável após a morte: como fazer?
Flávia Ortega Kluska
·
há 7 anos
E no caso de pessoas que viviam em união estável e não tiveram filhos? Contra quem mover a ação? Já que não há herdeiros necessários, seguiriamos a linha sucessória?
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Samuel Gurgel Alves
Comentário ·
há 6 anos
Sorteio de Natal. Manual de Direito Civil. Volume Único. Edição 2018. Com acesso à nova Sala de Aula Virtual
Flávio Tartuce
·
há 6 anos
Menos morosidade na justiça que hoje é o nosso maior inimigo.
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Samuel Gurgel Alves
Comentário ·
há 7 anos
O vai e volta de Aécio e o descompasso entre o STF e o Senado
José Herval Sampaio Júnior
·
há 7 anos
"pois se chegar ao mesmo, como de fato chegou, ele dará sempre a última palavra, gostemos ou não e mais uma vez, independentemente se o Senado aceite ou não a última decisão, será o plenário do STF que definirá o assunto e esta é a vontade de nossa
Constituição
, que sempre deve prevalecer." Professor, para fazer essa afirmação o senhor toma por base o art. 5 º, XXXV, da Constituição Federal?
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Samuel Gurgel Alves
Comentário ·
há 7 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 1 .Edição 2017
Flávio Tartuce
·
há 7 anos
Eu quero! Eu mereço! rss
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Samuel Gurgel Alves
Comentário ·
há 7 anos
Novo tipo penal: uso de telefone celular no presídio
Eudes Quintino Sociedade de Advogados
·
há 12 anos
Interessante. Fui conversar com um cliente que estava preso em uma penitenciária no interior e tive meu celular confiscado temporariamente pelos agentes que estavam lá no momento.
Até o advogado sofre restrições com relação a portar celular nas cadeias.
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Samuel Gurgel Alves
Comentário ·
há 8 anos
Cliente será indenizada por falha em veículo
Clovis A. Maschietto
·
há 8 anos
Enfim vejo uma decisão justa e que coíbe os abusos dessas empresas.
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Samuel Gurgel Alves
Comentário ·
há 8 anos
Paciência tem limite, Min. Gilmar Mendes, para ter o nosso respeito, sua Excelência tem que nos respeitar!
José Herval Sampaio Júnior
·
há 8 anos
O que esperar de um país onde boa parte das pessoas acham que a honestidade não é um valor na política ou para a política? O país onde os políticos roubam e as pessoas acham normal e justificável porque eles roubam mas pelo menos fazem algo para a população (SIC). Esse é o Brasil.
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Samuel Gurgel Alves
Comentário ·
há 8 anos
Como fazer uma cobrança eficiente?
Rodrigo Santana de Oliveira
·
há 8 anos
Bom texto.
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Samuel Gurgel Alves
Comentário ·
há 8 anos
Jornalistas que divulgaram salários de magistrados são alvos de ações
Luiz Paulo Pinho
·
há 8 anos
O único fundamento aí aliado a tática que estão utilizando é ferrar com a vida desses jornalistas, não há outra explicação, só ma fé mesmo.
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Samuel Gurgel Alves
Comentário ·
há 8 anos
Procurador-Geral pede prisão imediata de Sarney, Renan, Jucá e Cunha (obstrução da Justiça ou de processo disciplinar)
Luiz Flávio Gomes
·
há 8 anos
Li agora:
POR JORGE BASTOS MORENO07/06/2016 10:35
Um ministro do próprio STF acaba de informar ao blog do Moreno que o consenso entre eles é o de que "se Janot vazou seu pedido é porque não obteve nada do Teori". O ministro lembrou que os casos de Renan, Sarney e Jucá, gravados por Machado a pedido do procurador, são insignificantes diante do caso Mercadante.
- Mercadante ofereceu dinheiro para barrar investigações. Esses três defenderam teses, inclusive a de projetos para regular delação. Falaram em intenções. Nada disso é crime -- disse o ministro.
E tem mais, segundo esse mesmo ministro, se for comprovado que realmente Machado gravou os três combinados com a Procuradoria, essas provas são nulas:
- Nos bancos escolares aprendemos que "flagrante preparado" não tem efeito legal. Por isso, nesse caso em questão, não acredito que o Supremo valide isso como prova.
Em todo o caso, segundo o ministro, por envolver chefes de poderes, Teori deverá levar o pedido de Janot ao plenário do Supremo.
Agora à tarde haverá reunião da Turma integrada por Teori. Aguarda-se um pronunciamento seu nessa reunião.
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